TERMOS DE USO – ASM POPS & CARS

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Este website é operado por Alexandre Mendes, com sede em Avenida Doutor Domingos Caetano de Sousa, 544 – 4º AD – 4520-212 – Santa Maria da Feira – Aveiro, registada sob o NIF 298007339 , doravante designada por ASM POPS & CARS.

Ao aceder e utilizar o site www.asmpopscars.com , o utilizador aceita os presentes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

2. OBJETO

Estes Termos regulam:

• O uso do site e da loja online;
• A relação contratual entre a Loja e o cliente;
• A compra de produtos (Funkos, Diecast, LEGO, Playmobil, TCG) e serviços disponibilizados online.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e ética;
• Não praticar atos que infrinjam direitos da Loja ou de terceiros;
• Fornecer dados verdadeiros e atualizados durante o processo de compra.

O uso indevido do website poderá implicar responsabilidade civil e/ou criminal.

4. CONTA DE UTILIZADOR

Para efetuar compras, o utilizador pode criar uma conta. Ao fazê-lo, concorda em:

• Manter os dados de login confidenciais;
• Notificar imediatamente a Loja sobre qualquer uso não autorizado;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

A Loja reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem os presentes termos.

5. PRODUTOS E ENCOMENDAS

A Loja disponibiliza para venda produtos novos e originais, incluindo:

• Funkos Pop!
• Diecast e Miniaturas de Coleção
• LEGO e Playmobil
• Cartas e Produtos de TCG (ex: Pokémon, Magic: The Gathering, Yu-Gi-Oh, Lorcana)

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas por erro de preço ou indisponibilidade.

6. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Os métodos de pagamento aceites são:

• Cartão de crédito/débito
• MB Way
• Referência Multibanco
• PayPal

Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, mas respeitaremos os preços vigentes no momento da compra.

7. ENVIO E ENTREGA

As encomendas são enviadas para Portugal Continental, Ilhas e outros países da UE, conforme as condições indicadas no checkout.
O prazo de entrega estimado será comunicado no momento da compra. A Loja não se responsabiliza por atrasos alheios (ex: transportadora).

8. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O consumidor tem 14 dias, após a receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original.
Custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro da Loja.

9. GARANTIA

Os produtos vendidos estão cobertos pela garantia legal de 3 anos, conforme Decreto-Lei n.º 84/2021.
A Loja compromete-se a reparar, substituir ou reembolsar produtos com defeitos de fabrico devidamente comprovados.

10. RESPONSABILIDADE

A Loja não se responsabiliza por:

• Interrupções de serviço ou erros técnicos no site;
• Perdas decorrentes de mau uso do site ou dos produtos adquiridos;
• Conteúdos externos a que o site possa remeter.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas) são propriedade da Loja ou dos seus parceiros e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

12. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

A Loja pode modificar estes Termos a qualquer momento. A nova versão entra em vigor após publicação no site.

13. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca da sede da Loja, sem prejuízo do recurso aos meios de resolução alternativa de litígios.

14. CONTACTOS

ASM POPS & CARS

NIF: 298007339

Tel: +351 927775919/ +351 961594486

E-mail: geral@asmpopscars.com

Morada: Avenida Doutor Domingos Caetano de Sousa, 544 – 4º AD – 4520-212 – Santa Maria da Feira – Aveiro

Última atualização: 30 de junho de 2025